Termos de Uso e Política de Privacidade do Site

TERMOS DE USO

Seja bem-vindo(a) aos nossos termos de uso do site BR Financeira. Os Termos de Uso são muito importantes pois preveem todos os direitos e deveres do Usuário(s). Além desses Termos de Uso, é necessário que Você leia atentamente à Política de Privacidade. Se tiver alguma dúvida, fale pelo e-mail [brfinanceirape@gmail.com] ou com os nossos canais de relacionamento.

1. Introdução

Através dos Termos de Uso, A BR Financeira estabelece as regras e condições para utilização da Plataforma pelos Usuários. Ao acessar e/ou usar os serviços ofertados na plataforma (“Página Inicial”), você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e expressamente declara que leu, compreende e aceita todas as condições estipuladas neste Termos de Uso. Leia atentamente este documento e caso Você não concorde com os Termos de Uso, você não deverá utilizar as Plataformas.

2. Definições

Para facilitar o seu entendimento e evitar repetições, os termos presentes nestes Termos de Uso, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido neste documento, seja no plural ou no singular.

3. Condições de acesso

Para utilização das Plataformas é necessário ter 18 anos completos ou mais. Para ter acesso a algumas seções ou funcionalidades dos nossos Serviços como Simulação de Crédito Consignado ou Saque FGTS, pode ser necessário fornecer seus dados pessoais para a realização de cadastro (“Dados Cadastrais”). Você garante que todos os Dados Cadastrais fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e estão atualizados. É importante manter seus dados atualizados para que seu acesso à Plataforma seja mantido. Caso informações não verdadeiras ou desatualizadas incluídas por Você causem prejuízos, será de sua única e exclusiva responsabilidade. Caso a BR Financeira verifique a existência de Dados Cadastrais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível regularizá-los, ou, ainda, caso você se negue a fornecer eventuais esclarecimentos e/ou dados pessoais adicionais, se solicitados, A BR Financeira se reserva ao direito de, sem qualquer aviso prévio, bloquear o acesso a seus Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável e sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis. É vedada a utilização da Plataforma: (i) visando causar qualquer dano ou prejuízo a BR Financeira ou a terceiros; (ii) para intencionalmente sobrecarregar, inutilizar ou prejudicar o seu regular funcionamento; (iii) executar, publicar ou disseminar vírus, spyware ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos; e/ou (iv) para publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita. É reservado a BR Financeira o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado por Usuários que não estejam em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, Termos de Uso, com a sua Política de Privacidade ou com as suas melhores práticas. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a BR Financeira poderá, suspender o acesso a Plataforma, temporária ou definitivamente, se: (i) o Usuário descumprir as disposições constantes nestes Termos de Uso; (ii) existirem suspeitas de prática de atos fraudulentos ou ilegais; e/ou (iii) caso não seja possível a verificação da identidade do Usuário, ou se os dados e informações fornecidos estiverem incorretos.

4. Utilização das informações, dos instrumentos e dos materiais

As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários da plataforma estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou autorização. As cotações e outras informações financeiras apresentadas por meio da Plataforma são fornecidas exclusivamente com propósito informativo. A BR Financeira não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha, bem como não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas informações. Os custos e tarifas aplicáveis aos produtos e Serviços divulgados na plataforma estão sujeitos à alteração sem prévia comunicação ou autorização. Caso tenha dúvidas, fale com a gente através dos nossos canais de relacionamento disponíveis no https://https://www.brfinanceirape.com.br/blank-2). Os Serviços e produtos listados e explicitados na plataforma podem não estar disponíveis em todas as praças e dependências da BR Financeira no país ou no exterior. Para obter detalhes sobre uma operação específica, entre em contato com a gente. Os produtos e serviços contidos na plataforma estão voltados para as jurisdições onde sua comercialização e publicação não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo a você investigar, monitorar e observar eventuais proibições e restrições.

5. Propriedade intelectual

Você declara estar ciente de que não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual, nem outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a plataforma, que é de propriedade exclusiva da BR Financeira. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado na nossa plataforma, como, exemplificativamente, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, indicadores financeiros, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída ou organizada pela BR Financeira pertence exclusivamente ao BR Financeira, seus parceiros ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais. Todos os direitos de nossa plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e são reservados. O conteúdo das Plataformas não pode ser cedido, vendido ou distribuído com fins lucrativos e é proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação das marcas de propriedade da BR Financeira que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.

6. Privacidade e confidencialidade das informações do Usuário

A BR Financeira preza pela preservação da privacidade e da segurança das informações coletadas por meio da plataforma, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais, nos termos da Política de Privacidade. É vedada a utilização da plataforma para o envio de mensagens não solicitadas, de qualquer natureza, aos clientes. Contudo, Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se aproveitar de marcas renomadas para obter informações pessoais de usuários de Internet, tais como senhas e dados de cartões de crédito. A BR Financeira esclarece que não envia e-mails com solicitação de informações pessoais ou sobre senhas, nome do usuário, dados de conta, cartão de crédito ou outras através de e-mail ou contato telefônico. Se Você receber qualquer contato em nome do grupo BR Financeira com essas características, desconsidere a mensagem imediatamente e colabore enviando denúncia através do e-mail brfinanceirape@gmail.com ou pelo Telefone: (81.9533.0600). Mais informações sobre o uso das informações coletadas na plataforma, favor consultar nossa Política de Privacidade. Ficam preservados todos os direitos sobre seus dados pessoais previstos nas normas nacionais vigentes. A BR Financeira empenhará todos os esforços para preservação dos direitos, sigilo, proteção e privacidade aos dados pessoais contidos nas Plataformas, de acordo com as normas aplicáveis.

7. Contratação por meio eletrônico

Você aceita e reconhece que o meio eletrônico é um meio válido de contratação, bem como todas as suas etapas, e que sua identificação no momento da contratação é prova inquestionável de sua concordância com esse formato de contratação.

8. Limitação de responsabilidade

A BR Financeira não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido, feito por qualquer usuário, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados ou dos equipamentos utilizados para acessar a plataforma, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade dos usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado. Quando possível, nossa plataforma informará previamente sobre as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataforma e funcionalidades. Nossa área de Continuidade de Negócios adota as melhores práticas visando, sempre que possível, antecipar, impedir ou, ao menos, reduzir a ocorrência de incidentes que causem tais interrupções. Em nenhuma circunstância, a BR Financeira, seus diretores ou colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas, diretas ou indiretas, ou despesas decorrentes de indisponibilidade, falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão da plataforma. Você é o único responsável por manter o seu dispositivo de acesso a plataforma livre de vírus e spyware, e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares adequados ao uso da plataforma. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no seu acesso à Internet. Algumas operações iniciadas em nossa Plataforma podem ser concluídas em sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos danos, prejuízos, diretos ou indiretos, e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. É também de sua responsabilidade conferir e tomar ciência da política de privacidade desses sites terceiros.

9. Vigência

O funcionamento da plataforma se dá por prazo indeterminado e pode ser interrompido unilateralmente a qualquer momento, no todo ou em parte, sem prévio aviso.

10. Modificações

Para maior segurança, você reconhece e declara compreender que a plataforma e os Termos de Uso estão sujeitos a um processo contínuo de aprimoramento, sendo que a atualização dos Termos de Uso estará sempre disponível de forma destacada na plataforma. Você poderá verificar a versão atualizada destes Termos de Uso toda vez que visitar a Plataforma.

11. Lei aplicável

Na interpretação destes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira. Sempre que aplicável, quaisquer litígios decorrentes de atos praticados envolvendo a utilização da Plataforma serão processados na Comarca da Capital do Estado de Pernambuco, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta é a política de privacidade do grupo BR Financeira, e disponível por meio do endereço eletrônico https://www.brfinanceirape.com.br/. A Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), é o primeiro marco regulatório abrangente sobre o tema de proteção de dados pessoais no Brasil e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD define como “dado pessoal” toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (“Dados”). Tratamento de dados significa quaisquer operações realizadas com dados. Tais operações de tratamento incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados (“Tratamento”). A LGPD estabelece como fundamentos da proteção de dados, além do respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, assim como o desenvolvimento econômico e tecnológico, a inovação, a livre concorrência e a livre iniciativa. Essa política fala sobre o tratamento de dados pessoais e/ou outras informações fornecidas por você ao navegar, acessar e/ou utilizar a plataforma, bem como dados pessoais e/ou informações coletados pela BR Financeira, conforme aplicável. Esta Política é aplicável a plataforma e regula a forma como coletamos e usamos os seus dados. Ao acessar e utilizar a plataforma, você expressamente declara que leu, compreende e aceita o modo que realizamos a coleta, uso e compartilhamento de seus dados e informações.

Leia atentamente este documento e caso você não concorde com os termos da política, você não deverá utilizar a plataforma. Entenda abaixo como a BR Financeira armazena, utiliza e protege seus dados quando você utiliza a plataforma.

1. Comprometimento com a segurança dos seus Dados

A BR Financeira protege os seus dados enquanto você utiliza a plataforma visando o uso dos serviços fornecidos pela nossa empresa (“Serviços”). A BR Financeira está comprometido com a segurança dos seus dados pessoais durante todo o processo de navegação na plataforma, utilização dos serviços e envio de solicitação de suporte. Por isso, os seus dados serão mantidos em sigilo e não serão compartilhados ou divulgados a terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta política e em aderência à legislação e/ou regulamentação vigente.

2. Dados que coletamos

Você, ao utilizar a plataforma, concorda expressamente em fornecer apenas dados verdadeiros, atuais, completos e precisos e em não alterar a sua identidade no acesso e na utilização das plataformas e/ou dos serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas, incorretas, incompletas, ou imprecisas que nos fornecer e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause a BR Financeira ou a terceiros. Os dados são coletados nas seguintes hipóteses: (i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente por você no acesso e uso dos serviços, sejam eles digitais ou físicos; (ii) por intermédio da coleta automática de informações de navegação, conforme definidos abaixo, o que inclui, mas não se limita a: navegação, participação em ofertas e programas, contratação de Serviços e/ou produtos e visitas realizadas; e/ou (iii) quando fornecidos por outros titulares sobre Você ou por Você sobre outros titulares. A BR Financeira somente recebe ou coleta os seguintes tipos de informações relacionadas a você: (1) informações de navegação; (2) informações de cadastro; (3) informações financeiras, conforme descrito nesta política. Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem tentar ter acesso aos serviços ou nos enviar qualquer Informação. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos em nossa plataforma, desconsideraremos todo o contato realizado.

2.1 Informações de navegação.

Podemos coletar as seguintes informações durante o acesso a plataforma, mesmo que você não solicite acesso aos nossos serviços. - Seu endereço IP; - Sistema operacional do seu dispositivo; - Navegador do seu dispositivo; - Serviços acessados, - Interações realizadas, - Dados técnicos, como informações de URL; - Dados de cookies; - Os tipos de dispositivos que você está usando para acessar ou se conectar às Plataformas atributos do dispositivo; - Informações que permitem a gestão dos direitos autorais digitais; - Geolocalização

2.2 Informações de cadastro.

Podemos coletar dados pessoais durante o uso ou solicite simulação de serviços ofertados na plataforma tais como: - Nome; - Número do CPF; - Número do RG ou documento equivalente; - Gênero; - e-mail; - Número do telefone fixo ou celular, endereço residencial ou profissional; - Data do nascimento; - Idade; - Nome de usuário; - Profissão; - Renda e patrimônio; - Estado civil; - Nacionalidade; - Local de nascimento; - Nome dos pais; - Nome do cônjuge; - Número do CPF do cônjuge; - Código postal; - País.

2.3 Informações financeiras.

Para prestar os serviços oferecidos na plataforma, nós podemos coletar os seguintes dados financeiros:

- Número do banco ou instituição de pagamento; - Número da conta corrente, poupança ou de pagamento); - Extratos; - Saldos; - Dados de Empréstimos; - Investimentos; - Pagamentos; - Cobranças; - Score.

As listagens de dados acima poderão eventualmente sofrer atualizações não se limitando a estas categorias, as quais serão refletidas nessa política

3. Como utilizamos os Dados

Utilizamos os seus Dados para as seguintes finalidades: - A perfeiçoar o uso e experiência em nossos serviços; - Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos serviços, realizando tais operações de forma anonimizada'; - Resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso dos serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; - Recomendar para você serviços ou funcionalidades das plataformas, inclusive serviços terceiros, que possam te interessar, - Manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, sms, mala direta ou outros meios de comunicação; - Atender adequadamente as suas solicitações e dúvidas; - Informar sobre produtos pré-aprovados, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você; - Realizar a cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso das plataformas; - Enviar mensagens com informações sobre produtos ou Serviços que possam ser do seu interesse; - Gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos; enviar pesquisa de satisfação dos nossos atendimentos para promover melhorias para atendê-lo. - Promover os serviços e produtos do conglomerado e de parceiros; - Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócio, unicamente para a finalidade específica de evitar ocorrência de fraude e riscos associados; - Oferecer os serviços das plataformas; - Recomendar a você serviços ou funcionalidades das plataformas, inclusive serviços terceiros, que possam te interessar, - Analisar o crédito e evitar ocorrência de fraudes.

4. Do registro de atividades

1 A “anonimização” é uma técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo, de modo que posteriormente ficam insuscetíveis de reidentificação por meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento Podemos registrar as atividades realizadas por você nos serviços, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas no sites) que conterão: o endereço IP do dispositivo utilizado por você, acesso e ações realizadas no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado por você, como a versão de sistema operacional, o navegador, e geolocalização. Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas na plataformas, tais como: Cookies. São arquivos de dados que podem ser salvos em um dispositivo de acesso do usuário, quando ele utiliza a plataforma e que ajudam a melhorar a sua experiência em nossa plataforma. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, entre eles, lembrar de você e de suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas a plataforma. A plataforma também pode utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação. Caso você utilize um de nossos serviços, podemos coletar seus dados de navegação. Isso inclui o uso de cookies, que são arquivos de internet, geralmente em formato de texto, que armazenam temporariamente suas preferências e seus hábitos de navegação. Por meio deles, podemos personalizar sua experiência por aqui. Mas fique tranquilo, você pode habilitá-los ou desabilitá-los em seu navegador a qualquer momento, sempre que quiser. Lembre-se apenas de que ao desabilitá-los, algumas funcionalidades do site poderão ser comprometidas. Todas as nossas tecnologias respeitarão os termos desta Política, da legislação e regulamentação vigente e as suas opções referentes ao tratamento dos Dados.